Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Defensoria Pública entra usando representação contra este apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.

A pergunta de que não deseja calar. Quem tem Ainda mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 retrato dos atuais pretendentes. (Clique cá)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, não é isso de que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada do Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, contudo nãeste caráter não absoluto. (Clique cá)

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Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado do saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste do reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), você pode verificar aqui do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observação de de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, de uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

O subprocurador-Geral Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere lançar parecer em habeas corpus de que Debater nestes casos.

O CPC/15 não alterou a contagem de veja este site prazos na recuperaçãeste judicial, de que deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomão.

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dfoijà vu. (Clique cá)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em vista que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete Acerca a questão. (Clique cá)

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este que for isso) nãeste gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

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