Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Nos corredores da Receita Federal, este montante por recursos registrado até doravante não é visto como "pouco", como a interpretação é por de que há muito tempo pela frente de modo a a arrecadaçãeste.

O elevado caso de recuperação judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

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A exceçãeste é para o pagamento em dinheiro. Ainda de que exista essa determinaçãeste em lei, este Fisco tem argumentado nos processos de que os tickets equivalem a dinheiro.

Dessa forma, tem-se que tanto para atestar a existência do risco como de modo a verificar a eliminação das condições perigosas, iniciando ou cessando este pagamento por adicional por periculosidade, deve-se observar a regra legal da realizaçãeste do perícia tfoicnica.

"É indispensável saber em que lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é o pior do todos os estados."

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho de que por moralismo, porque este projeto por lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

ADIn Luiz Gustavo Bichara Postalis na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resolução de que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Em hipótese alguma será permitida a gravaçãeste das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer. A plataforma on-line conta usando criptografia e rastreamento do entrada do cada usuário a todos os conteúDestes.

Pelo caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, como a maior Parcela Destes valores gastos nas operações seria inserida pelo contrato de afretamento, pelo qual não há tributação.

O direito tributário já foi um domínio em qual o Direito encontrava O MAIS PROVEITOSO campo para mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito que limita este público do privado. Similarmente identicamente conjuntamente os tributos A cerca de valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a este desenvolvimento já foi 1 sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadação.

Os municípios nunca foram chamados de modo a essa conversa. Saiba como fazer reforma tributária com convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar essa colcha por retalho.

A morosidade no processo em algum momento foi a arma Muito mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso nãeste é novidade. Contudo, 1 processo lento nos tempo atuais não compensa mais financeiramente ao mal pagador.

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.

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