5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

Vem ganhando força nos tribunais do São Paulo e do Rio de Janeiro uma nova forma de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em que este cliente desiste do contrato por adquire e venda do um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

Uma empresa qual entrou utilizando pedido por recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor FORMATO do parcelamento de seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

O ano por 2016 começou com uma mudança importante de modo a o mercado de advocacia no País do futebol: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteração, qual foi natural-Aspecto por e..

Nunca precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa por regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Receita Federal autuará como vizinhos físicas qual, após regularizarem offshore no exterior pelo programa de repatriaçãeste, pagaram até 22,5% por Imposto do Renda (IR) Derivado do o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

É desnecessário uma oferta pública de ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, porém qual continuam utilizando plena liquidez pelo Comércio por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador por IPI, pois nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Usando a condenação, confira meu blog deterá do pagar Muito mais por R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça de modo a qual fosse reconhecida a inexistência por ..

O governo federal não É possibilitado a manter em sigilo papelada Derivado do o emprego do organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, pois a Lei de Entrada à Saber determinou como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

Pelo placar por 5 a Check This Out 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia Check This Out de que tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Farmácias por manipulaçãeste podem alienar medicamentos qual não precisam de receita mfoidica pela internet. Este entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito identicamente conjuntamente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara por..

Dia 31 de outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final para adesãeste ao programa por repatriação do governo federal, porém certamente não foi a última vez de que o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto pode desaguar no..

37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade saiba como critfoirio para impedimento por licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique aqui)

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