5 Demonstrações simples sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Explicado

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

De modo qual, em caso de recurso qual busque rever decisão de ato de relator, o instrumento indicado ficou sendo o agravo interno (clique cá).

PEC qual inclui eventualidade de prisãeste para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem não há justa causa de modo a ação penal, tendo em Aspecto que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

O departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações sobre a denúncia de qual há piora pelo desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento Derivado do ESTES dois anos por vigência do moderno CPC, que terá tais como debate central analisar este que do fato mudou desde a implementação do novo Lei.

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações por expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Muito mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos, e portanto nãeste se mostra viável aceitar qual qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária de 1 indivíduo configure estrago moral".

Essa trapalhada do Partido Ecológico Nacional, usando este atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe um problema elevado. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos com representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis para o fim do mandato. E tais como ainda nãeste se arranjou uma liminar para este Enorme astro nãeste surgir pela manhã...

Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Mulher, será realizado no dia 8/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – site aqui Reunidos de modo a homenagear as mulheres e suas conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resoluçãeste e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique aqui)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido por cenas por novela em matfoiria divulgada em site por entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, este sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, realizando utilizando que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além por camuflar a logomarca da TV Globo.

Condomínio deverá indenizar cadeirante que era proibida de receptar ajuda Destes porteiros clique nos recursos de modo a subir a rampa qual dava acesso aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questão de essencia privada".

STJ fixa teses Derivado do correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento do 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

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